Secretaria Municipal De
AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
A secretaria tem como objetivo, atuar em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável e o incentivo a realização de estudos, projetos e pesquisas relacionadas à conservação do patrimônio ambiental, uso racional dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas, recuperação de áreas de risco, controle da poluição, monitoramento de atividades impactantes.
Também é responsável pelo de planejamento, ordenação e coordenação das atividades de defesa ambiental no Município, em especial quanto à gestão do uso e ocupação do solo, gestão de resíduos urbanos e o sistema de áreas verdes.
A secretaria também realiza o licenciamento de atividades urbanas, visando a minimização dos efeitos e a racionalização do uso dos recursos naturais.
É responsável ainda pelo apoio e assistência ao setor agropecuário e a implementação de programas de desenvolvimento da agricultura de pequenos, médios e grandes produtores.
Planeja, coordena e implementa a ação de limpeza urbana, bem como o gerenciamento do aterro sanitário, e toda a cadeia da Coleta Seletiva do município.
A secretaria promove ainda, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município, programas destinados ao acesso da população á moradia e é responsável pela articulação da regularização e a titulação de áreas.
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