Um grupo de 34 assentados do Assentamento Dom Osório, em Campo Verde, recebeu na manhã desta terça-feira, os títulos de domínio/matrícula dos seus lotes. A entrega dos documentos, que garantem a propriedade definitiva da terra aos assentados, é o resultado de um trabalho sério e competente desenvolvido pela Prefeitura de Campo Verde, através do núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Mato Grosso.
Em pouco mais de dois meses essa é a segunda remessa de títulos entregues a moradores do Assentamento Dom Osório. Em agosto, 14 parceleiros receberam o documento de propriedade dos lotes. No total, 294 dos 540 assentados do Dom Osório já receberam seus títulos de propriedade. O trabalho desenvolvido coloca Campo Verde em destaque na regularização fundiária em Projetos de Assentamentos na região.
O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira enfatizou que a entrega dos títulos é uma proposta da Administração. Conforme ressaltou o prefeito, apesar de todas as dificuldades impostas pela legislação e pela burocracia dos processos, a Comissão Municipal de Regularização Fundiária tem trabalhado de forma a superar os entraves legais. “Juntamente com a comissão do INCRA, nós temos conseguido nos entender e o resultado disso são as entregas dos títulos”, disse ele.
O prefeito Alexandre ressaltou também que, apesar de às vezes haver demora na liberação dos documentos, o processo de regularização fundiária em Campo Verde tem avançado e garantido a posse definitiva dos lotes aos seus proprietários. “A principal intensão nossa é proporcionar essa entrega para que o produtor possa, a partir desse documento, pleitear por exemplo, financiamento, acesso a recursos e à linhas de créditos. É a Prefeitura de Campo Verde se preocupando em continuar dando essa dignidade tão sonhada ao assentado”, frisou.
O Assentamento Dom Osório começou a ser formado em 2002 e foi homologado em 2007. Paulo Silva é morador da comunidade desde sua criação e esperava ansioso pelo título de propriedade. “Agora tem como a gente dar encaminhamento nos processos, pode vir recurso do Governo para trabalhar e saber que a terra é da gente. É uma vantagem muito grande ter o documento em mãos”, disse ele.
Também moradora do Assentamento desde que ele foi criado, Cícera Maria Alves Pereira disse que o título representa mais tranquilidade para os assentados. “É um sonho realizado”, afirmou ela. “Muita luta, mas, no fim, vitória”, completou.
Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, André Luiz Welter agradeceu e destacou a parceria do órgão com a Prefeitura de Campo Verde, ressaltando que a Administração Municipal tem acreditado na política do INCRA que tem resultado na regularização fundiária e na constante entrega de títulos de propriedade.
“A gente tem uma satisfação em voltar aqui cerca de um mês e meio depois da primeira entrega e ver que a gente continua caminhando”, disse ele, acrescentando que o Governo Federal tem a titulação dos lotes como uma política pública permanente e estruturante. “E vamos tocá-la até que possamos alcançar a regularização fundiária de 100% dos assentamentos. É um compromisso do Governo Federal”, frisou.
Deputado estadual reeleito, Gilberto Cattani prestigiou a entrega dos títulos e, como assentado da reforma agrária, falou sobre a importância e o que significa o documento para os pequenos produtores. “É uma nova vida”, disse ele. “É realmente você ser proprietário daquilo que você se propôs há 20 anos. É como se fosse uma carta de liberdade, é uma carta de alforria. É isso que significa para o assentado.
Participaram da entrega dos títulos o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Reforma Agrária, Flávio Gesser Mattei, a vereadora Socorro dos Santos Souza, os vereadores Gregório do Mercado Popular (Mosquito), Paulinho do Fartura, Flávio Simões, chefe da Unidade Avançada do INCRA em Rondonópolis e o Chefe-de-Gabinete Carlos Roberto Nóbrega. O ex-vereador Sargento Sampaio (PL) representou o senador da República Wellington Fagundes (PL).
