Dentro das ações de regularização fundiária urbana e rural que estão sendo desenvolvidas, a Administração Municipal de Campo Verde lançou nesta terça-feira (13), durante uma reunião no Centro Comunitário da Agrovila Governador João Ponce de Arruda, o trabalho de georreferenciamento do núcleo urbano da comunidade, onde vivem aproximadamente 300 famílias.
O georreferenciamento será feito por meio de uma parceria entre o Intermat – Instituto de Terras de Mato Grosso, e executado pela Delta Engenharia & Meio Ambiente, de Campo Novo do Parecis. Os custos do trabalho serão de responsabilidade do Município.
De acordo com o sócio proprietário da Delta Engenharia & Meio Ambiente, Loivo de Brum Castro, a previsão é que os trabalhos de levantamento topográfico sejam concluídos num prazo de 40 dias.
Para o morador Elói Cesar Holz, o georreferenciamento, que resultará na emissão dos títulos de propriedades dos terrenos, vai proporcionar mais segurança. “Isso é muito bom”, frisou.
Para a também moradora Maria Malva Carlini, o lançamento dos trabalhos de georreferenciamento é um momento de agradecer o empenho da administração municipal por buscar solução para uma situação que se arrasta há mais de 30 anos. “Para nós é um sonho realizado e quero agradecer muito o prefeito por ele ter abraçado essa causa”, disse ela. “A palavra é gratidão”, completou.
Morando há 20 anos na Agrovila João Ponce de Arruda, Matias Bezerra Barbosa também elogiou a iniciativa da Administração Municipal. “Não tem preço isso aí”, enfatizou. “Para nós é muito bom”, ressaltou.
Secretário municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, Flávio Gesser Matei lembrou que desde 2021 já foram entregues 129 títulos na área urbana e outros 75 para moradores do Assentamento Dom Osório. Mais 104 títulos estão programados para serem entregues a moradores da área urbana. “A entrega dos títulos é uma conquista que deve ser comemorada”, destacou o secretário.
Ele também ressaltou que a regularização fundiária urbana e rural é um grande desafio e um dos projetos de sua secretaria. Na Agrovila Governador João Ponce de Arruda, a titulação dos lotes vai beneficiar mais de 280 famílias. “Para nós é motivo de muito orgulho, de muito trabalho para que possamos dar dignidade a essas famílias que estão na zona rural”, ressaltou.
Para o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, a titulação faz dos proprietários donos, de fato e de direito, dos seus respectivos lotes. O gestor ressaltou que, apesar de antigo, o núcleo urbano da Agrovila não tem documentação. “E nós, nesse momento, nesse dia, estamos começando os trabalhos técnicos que vão culminar com a entrega dos títulos”, destacou o prefeito.
O prefeito Alexandre observou que, após a regularização do georreferenciamento, será providenciada a documentação e feito o requerimento dos títulos de propriedade dos terrenos ao Intermat. “A titulação é um sonho dessa comunidade”, enfatizou. Após a efetivação da regularização fundiária, o núcleo urbano da Agrovila passará a ser uma extensão da área urbana de Campo Verde.
Participaram da reunião os vereadores Sargento Sampaio e Mosquito do Mercado Popular, o supervisor de Habitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Habitação, Cícero Alves dos Santos. Maria Malva Carlini representou os moradores da Agrovila Governador João Ponce de Arruda.