Na tarde desta sexta-feira 14 pequenos produtores do Assentamento Dom Osório, receberam o título de propriedade de seus lotes. O documento, já registrado em cartório, transformam as famílias em proprietárias de fato de direito das terras.
A entrega dos títulos foi feita pelo INCRA e proporcionada pelo trabalho realizado em conjunto pela Unidade Avançada do órgão em Rondonópolis e pelo Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente de Campo Verde.
Além dos assentados que receberam seus títulos definitivos de propriedade, outros 19 pequenos produtores assinaram os documentos que permitirão o registro dos seus lotes no Cartório de Imóveis e, posteriormente, receberão o documento de propriedade das terras.
Flávio Martins Simões, executor da Unidade Avançada do Incra em Rondonópolis comentou que a entrega dos documentos foi mais um passo dado em direção à emancipação dos pequenos produtores. “E é o começo de uma grande quantidade de títulos que serão entregues aqui no município através do convênio que a gente tem com o Município de Campo Verde, que vai ser parceiro nessa parte de regularização e de titulação de todos esses atos que são feitos nos assentamentos”, destacou.
O superintende regional do Incra em Mato Grosso, André Luiz Welter, salientou que a entrega dos títulos é mais uma prova do compromisso que o órgão vem mantendo, de, dentro de uma nova diretriz, se esforçar ao máximo para a regularização fundiária. “Nós estamos constantemente entregando resultados de regularização fundiária, hoje do P. A Dom Osório, e na sequência do P.A 28 de Outubro e do P.A Paulo Freire”, informou. “Esses são os dois próximos assentamentos que estão no nosso “radar” para que a gente, ainda dentro desse exercício de 2022 faça a entrega dos títulos”, completou.
André Luiz Welter relatou que o processo de regularização fundiária, é feito mediante de análise individualizada de cada processo e que, somente após cumprido o que determina a Lei de Registro de Terras, com a realização do georreferenciamento de cada parcela do P. A e que a titulação vai acontecendo em parte. “A gente nunca consegue, em uma primeira análise, atender a todos os assentados”, ressaltou. “Então, provavelmente a gente vai ter uma boa quantidade de títulos a serem entregues. Não vai abarcar todos os assentados, mas na sequência, na medida que as pessoas vão vendo os resultados, vão se motivando a se regularizarem e as novas entregas vão acontecendo”, disse ele.
