Em uma ação realizada nesta quinta-feira (21) em parceria com a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública, o Procon de Campo Verde realizou um trabalho de fiscalização em postos de combustíveis da cidade.
O objetivo da ação, conforme informou a secretária de Apoio à Segurança Pública, Viviane Bernardino Ferreira foi verificar se os postos estão cumprindo o que determina o decreto 11121/22, que regulamenta a composição dos preços, e outros pontos relacionados ao direito do Consumidor.
“Os postos onde foram encontradas irregularidades foram notificados e têm um prazo de dez dias para regularizarem a situação. Além disso, nada foi encontrado que lesasse o consumidor”, informou a secretária Viviane Bernardino Ferreira.
