Nesta terça-feira (24), os moradores do Assentamento Dom Osório tiveram um dia especial ao receberem o título de propriedade. A titularização dos loteamentos era algo esperado há cerca de 15 anos e, através de uma Parceria da Prefeitura de Campo Verde com o Programa Titula Brasil do Governo Federal, será possível regularizar a propriedade, em um primeiro momento, de cerca de 100 moradores do assentamento até o fim de 2022.
Para a agricultora Divina Maura da Silva, foi um dos dias mais felizes da vida dela. “Custou muito para chagar esse título, mas chegou. Estou muito feliz e meu sentimento é de gratidão por poder ter em mãos o título da minha propriedade”, diz.
Segundo o prefeito Alexandre Lopes, a entrega dos títulos representa “dignidade para agricultores e moradores que há tantos anos esperavam pela regularização de suas propriedades e, agora, através de um trabalho de levantamento de informações das propriedades, nós conseguimos regularizar e, não só regularizar apenas, mas sim realizar um sonho desses moradores que, hoje, têm o título de posse em mãos”, comenta.
De acordo com o Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, para viabilizar a matrícula dos terrenos foi necessário fazer um trabalho de campo para mapear as áreas para regularização. Em 2021, a Prefeitura de Campo Verde assinou um termo de cooperação técnica com o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para fazer o levantamento das informações e documentação para a regularização dos terrenos do assentamento.
“Esse documento é o que comprova que o morador é o proprietário do loteamento. Ou seja, através desse trabalho desenvolvido pela gestão, os moradores passam a ter a garantia legal de que são os legítimos proprietários da área”, explica o secretário Flávio Mattei.