A Prefeitura de Campo Verde, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com Conselho Tutelar e Secretaria Estadual de Educação (Seduc), busca garantir os direitos das crianças e adolescentes a frequentarem a escola.
Por meio do programa federal Busca Ativa, a gestão trabalha na identificação e contato de pais e alunos para que não deixem de ter acesso ao ensino. Crianças a partir de 4 anos de idade não podem estar fora da escola.
Com a pandemia do novo coronavírus, a evasão escolar aumentou. Muitos alunos não estão acompanhando as aulas, nem de forma remota, nem de forma presencial. Em Campo Verde, as aulas na rede municipal estão acontecendo de forma híbrida – presencial e remota – com revezamento dos alunos.
No entanto, muitos pais deixaram de fazer a matrícula de seus filhos e isso não pode acontecer. É o que explica a secretária Municipal de Educação de Campo Verde, Simoni Pereira Borges.
“Garantir o direito à matrícula é um dever de todos os pais. Neste sentido, é preciso estar atento ao processo, sem deixar que as crianças tenham perca na aprendizagem, ocasionando futuros problemas para a criança e para a instituição, uma vez que o ensino básico é obrigatório”, afirma.
Quanto mais tempo os pais demorarem a regularizar a situação dos filhos, mais difícil será encontrar vagas e garantir a certificação do ensino.
Vale ressaltar que os responsáveis podem ser penalizados, inclusive criminalmente, caso não requeiram a matrícula e garantam o direito à educação, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para regularizar a situação e pedir mais informações, os pais e/ou responsáveis devem procurar a Assessoria Pedagógica de Educação, na Escola Estadual Waldemon Morais Coelho, ou a Secretaria Municipal de Educação.
